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O PT e o controle da informação

POR FERNANDO MORENO MACHADO

A democratização da mídia está em deixá-la livre, e não em circundá-la; o Congresso deve atentar para projetos de regulamentação da imprensa

O historiador britânico Robert Conquest nos conta que, no período do Grande Terror (1936-1938), no qual Stálin mandava políticos e intelectuais para a Sibéria nos expurgos criados para eliminar adversários, o controle da informação era tão rígido que a única forma segura de transmitir alguma coisa era por debaixo de cobertores.

Entre 1966 e 1976, outro ditador, Mao Tsé-tung, instituiu a Revolução Cultural na China, um processo sistemático de julgamentos públicos de professores e opositores com o objetivo indisfarçável, mais uma vez, de controlar a informação circulante entre o povo chinês.

Em Cuba, deu-se o mesmo. Durante décadas, para se criticar Fidel Castro, foi preciso sair do país, como fez o escritor Guillermo Cabrera Infante. Mais uma vez, controlar a informação era e tem sido essencial para a manutenção do status quo refratário a manifestações críticas.

Há casos em que o desejo dos governantes de encurralar a informação se dá por meio da manipulação das massas. Há pouco, Hugo Chávez liderou odiosa campanha contra a imprensa livre. Partidários dele atacaram a TV Globovisión, e é notória a perseguição a jornalistas e empresários, como Guillermo Zuloaga, dono da rede agredida, e Alejandro Peña Esclusa, opositor recentemente libertado, depois de ter sido preso sob a falsa acusação de tramar a deposição de Chávez.

Na mesma toada, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, move incansável campanha contra o jornal “Clarín”, respeitado por fazer um jornalismo crítico e independente. Situação semelhante tem ocorrido na Bolívia e no Equador.

O que se vê com tudo isso é que o autoritarismo sempre encontra meios de limitar a manifestação independente de opinião. Seja à la Stálin, à la Mao, à la Fidel ou à la Chávez, algum mecanismo é encontrado para cumprir a tarefa de frear a livre circulação da notícia.

No Brasil, desde Lula, temos visto o ensaio do controle da mídia por meio de propostas como a criação de conselhos que garantiriam segundo os que as concebem, a democratização da mídia. A história mostra que ações nessa direção servem mais para balizar fontes noticiosas do que para universalizar a produção da notícia.

Afinal, quem fará parte desses conselhos se não os afinados ideologicamente ou por conveniência ao governo federal? O próprio conceito de conselhos está vinculado à ação de restringir, regular e fiscalizar, ou seja, seu escopo não é o da liberdade, e sim o de controle de algo que se quer regulamentado.

A democratização da mídia está, portanto, em deixá-la livre, e não em circundá-la, como quer o PT. O Congresso Nacional precisa estar atento a projetos que tenham por objetivo a regulamentação da imprensa. Será preciso rechaçá-los como se rechaça toda idéia cujo fim intrínseco seja ferir a democracia.

Entretanto, devemos ficar ainda mais atentos aqui em Porto Feliz, pois não se encontra uma única nota se quer sobre a movimentação da oposição que foi democraticamente, eleita pelo instrumento sagrado e democrático do voto. A compra de um dos meios de comunicação escrita por um grupo ligado a situação e o cerceamento dos outros por meio de propagandas institucionais e publicações oficiais é uma afronta direta a democracia e a liberdade editorial. 

Fernando Moreno Machado é formado em Sociologia e Política pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Secretáro-Geral do PSDB Porto Feliz-SP, Delegado Estadual e Nacional do PSDB.





Uma aula de História: O Futuro do PT

Por Lucia Hippolito

“Nascimento” do PT

O PT nasceu de cesariana, há 30 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base.

Os orgulhosos padrinhos foram primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposição brasileira.

Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT, o PTB e o PT... Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery.

Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento e um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.

“Crescimento” do PT:

O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.

O PT lançava e elegia candidatos, mas não "dançava conforme a música". Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.

O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto.

Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros.

Tudo muito chique, conforme o figurino.

“Maioridade” do PT:

E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidência da República. Para isso teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.

Pessoas honestas e de princípios se afastam do PT.

A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plínio de Arruda Sampaio Junior.

Em seguida foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL.

Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida, Frei Betto.

E agora, bem mais recentemente, o senador Flávio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica.

Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido.

Quem ficou no PT?

Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT? Os sindicalistas.

Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64.

Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República.

Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando benefícios para os seus. Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Além do governo federal, naturalmente.

É o triunfo da pelegada.

FAÇA A DIFERENÇA!

A HORA E A VEZ DA OPOSIÇÃO

Por Fernando Moreno Machado



É chegada à hora de colocar em prática o que acreditamos valer à pena e, juntos, criar um grande movimento para que Porto Feliz vá além das promessas inatingíveis e das mentiras institucionais, para colocar em prática tudo aquilo que a sociedade conquistou e aprendeu nas últimas décadas, experimentando a convivência na diversidade, a invenção de novas maneiras de resolver problemas solidariamente, indo à luta à margem do Estado para defender direitos, agindo em rede, expandindo e agregando conhecimento sobre novas formas de produzir, gerar riquezas sem privilégios e sem destruição do incomparável patrimônio natural, nos braços deste povo que vai a luta sem perder o nosso maior patrimônio, que é nossa alegria de viver.

Chegou à hora de encarar as revoluções que Porto Feliz precisa fazer, para não correr o risco de andar em círculos, evitando com isso, a tentadora acomodação de se satisfazer com pouco e achar natural ter tudo pela metade. E a principal revolução, inadiável pelas injustiças em cadeia que sua falta provoca, é a da Educação de qualidade para todos. Prioridade das prioridades, não pode mais ser vista apenas como um grande programa. É a virada do país, e uma nação se constrói a partir das nossas casas, do nosso quintal, pois como já dizia nosso querido e saudoso Governador Montoro “(...) As pessoas não vivem na federação ou nos estados, as pessoas vivem nas cidades” é o jogo da vida no qual, temos que vencer pela persistência, pelo envolvimento de uma sociedade inteira, sob a liderança integralmente comprometida do POVO. Sem truques, sem desculpas e sem mais delongas.

E o que vemos hoje em nossa cidade? A câmara municipal ocupada por bonecos da situação, reiteradas vezes mostram sua incompetência e falta de compromisso, de alguns FANTOCHES com o povo. Apesar de estarmos há décadas, livre da Ditadura, os mesmos insistem em viver em regime fechado obedecendo ao seu "soberano", vetando quaisquer propostas da oposição, não se importando se isso pesará no nosso verdadeiro soberano que é o povo. Chegou à hora, daqueles que querem viver em uma cidade melhor e reinventar o seu futuro no século XXI, deixando para trás o século XX, com seus equívocos e trazendo dele as lições para mudar de patamar, com compromisso, cuidado e ousadia, técnica e coração, conhecimento e vontade, realismo e sonho e, sobretudo eficiência.

Conclamo a sociedade portofelicense para mobilizar sua criatividade, seu empreendedorismo, para se articular em seus segmentos, propor debates e apresentar propostas que se agreguem numa visão coletiva de cidade, para que dela possa emergir concreto, traçado e planejado o nosso sonho de uma cidade estável, próspera e ambientalmente responsável, livre e justa, segura e pacífica, solidária com todos os seus cidadãos e capaz de lhes garantir os direitos fundamentais. Esta é a Porto Feliz que queremos apresentar ao mundo. Esta é a Porto Feliz talhando para liderar os esforços globais na transição para uma economia sustentável e uma sociedade mais solidária. Convido a todos para se envolver agora, de um projeto de longo prazo, que necessariamente irá muito além do período de um governo. No entanto, este é um projeto que não pode ser adiado e precisa começar já. Temos a urgência das carências municipais, do tempo global, da necessidade de não deixar cair no vazio todas as conquistas já alcançadas.

Pois corre nas veias de nós portifelicenses, o sangue dos desbravadores de sertões, nossos fundadores bandeirantes que, jamais se intimidaram ou se entregaram diante dos infortúnios que a vida daquela época os imputavam. Erguiam suas cabeças e retomavam seu destino, portanto, devemos a eles, esses bravos homens, e a nossos filhos e netos, o que faremos com o futuro dessa terra que já foi grande, e tenho a mais absoluta convicção, voltará a conduzir, e não ser conduzida e vilipendiada.

“(...) E subjugando o olvido através das idades, violador dos sertões, plantador de cidades, dentro do coração da pátria viverás.” (Bilac)

Fernando Moreno Machado é formado em Sociologia e Política pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Secretáro-Geral do PSDB Porto Feliz-SP, Delegado Estadual e Nacional do PSDB.    

Governo Tucano cria a Agência Casa Paulista

Executiva faz primeira reunião ordinária fora da sede

                                

Jundiaí foi escolhida para sediar encontro; modelo de administração municipal foi destacada por lideranças do partido

A Executiva do PSDB-SP realizou no útimo dia 26 de setembro, a primeira reunião ordinária fora da capital. O município escolhido foi Jundiaí, que também sediou o Encontro Regional do PSDB. Entre os presentes estavam o presidente do PSDB-SP, deputado Pedro Tobias, o secretário-geral, Cesar Gontijo, além dos deputados Ari Fossen, Mendes Thame e Luis Fernando Machado, o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, o prefeito Miguel Haddad, o coordenador regional, André Benassi, e o presidente do diretório municipal de Jundiaí, José Antonio Parimoschi.

O deputado Pedro Tobias deu a tônica do encontro ao convocar a militância a sair às ruas e defender o legado do partido em São Paulo e em todo o Brasil. Ele também defendeu o fortalecimento da base partidária por meio da atuação da militância, interna e externa ao PSDB. “Quando fortalecemos a base do partido, ele cresce. Não queremos o militante para pedir voto apenas, queremos que ele discuta, traga idéias para o partido, brigue conosco nesta guerra. Temos de nos unir”, afirmou.

A preparação do partido para as eleições do ano que vem também foi tema do encontro. “Precisamos valorizar o que já fizemos. Temos orgulho do nosso partido e temos tudo para sermos os grandes vitoriosos das próximas eleições”, afirmou o secretário Bruno Covas.

“Precisamos comparar um pouquinho todas as nossas qualidades, a retidão de caráter, a seriedade, a eficiência dos nossos gestores com os nossos adversários. Não podemos nos acomodar”, discursou o deputado Ari Fosse.

Para o prefeito Miguel Haddad, o partido precisa defender com ênfase sua história e as grandes realizações feitas em São Paulo e no Brasil. “Temos bons quadros e compromisso com a população. Esse é o nosso diferencial. É preciso que cada um de nós dê a sua contribuição, seja ela grande ou pequena. É a soma desses esforços que fará a diferença nas próximas eleições”, discursou o prefeito Miguel Haddad.

O secretário Geral do partido, Cesar Gontijo destacou a importância de o partido lançar candidaturas próprias no ano que vem. “Temos exemplos de administração pública, como é o caso de Jundiaí e precisamos mostrar isso para a sociedade. Para isso o partido existe, para colocar seus quadros à disposição da sociedade. E é essa estratégia que vamos usar em todos os municípios paulistas”, afirmou.

Segundo Gontijo, os diretórios que não lançarem candidaturas próprias ou chapa de vereadores receberão a orientação da executiva estadual durante o período eleitoral.

Do site: www.tucano.org.br

A VERDADEIRA HERANÇA MALDITA

NOTÍCIAS DE BRASÍLIA

A ONG Rio de Paz faz, nesta quarta-feira, em Brasília, mais um protesto contra a corrupção. Desta vez, as 594 vassouras nas cores verde e amarela, que representam o número de parlamentares do Congresso Nacional, foram colocadas no gramado da Esplanada dos Ministérios. As vassouras foram instaladas na noite de ontem e permanecerão no local até as 15h de hoje. A ideia é entregar, depois, as vassouras aos 513 deputados federais e 81 senadores.

Na semana passada, a ONG, que luta pela redução de homicídio no Brasil, promoveu a mesma manifestação nas areias da Praia de Copacabana , no Rio de Janeiro. A ideia de levar o protesto para a capital do país surgiu após o senador Pedro Simon dizer, em entrevista, que gostaria que a ONG Rio de Paz levasse uma vassoura para ele em Brasília.

A ONG pede ao Congresso que se envolva na luta do povo brasileiro pelo fim da corrupção e a aprovação do fim do voto secreto.

"Os membros do Congresso Nacional têm que dar o exemplo. A voz do povo precisa ecoar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Entendemos que a aprovação do fim do Voto Secreto representará a emissão de uma importante nota de compromisso com a aspiração de 200 milhões de brasileiros", diz o presidente da ONG, Antônio Carlos Costa.

Conheça o pastor protestante que comanda os protestos

Pastor protestante, o carioca Antonio Carlos Costa está por trás das manifestações que já espalharam milhares de cruzes no Rio, numa campanha interminável contra a violência, e que recentemente passou a usar vassouras como símbolo de uma nova mobilização contra a corrupção no país.

O movimento Rio de Paz foi criado em 2007, como foco no combate aos assassinatos e à violência no Rio. A luta contra a corrupção, segundo Costa, foi quase um passo natural, à medida em que o dinheiro desviado faz falta para o êxito de políticas sociais e de segurança.

                     

- A corrupção mata. Na ponta, é uma forma de homicídio. É gente morrendo em filas de hospitais, policiais mal remunerados.

Aos 49 anos, Costa conta que é formado em teologia, mestre em história do cristianismo e faz doutorado também em teologia, na Faculté Jean Calvin, em Aix-en-Provence, na França. A dedicação ao Rio de Paz, porém, tem atrasado a conclusão do curso. Embora tenha sido ordenado pastor, Costa diz que atua na área de ensino religioso, dando aulas em seminários e numa igreja presbiteriana na Barra da Tijuca.

A formação religiosa dá a linha de atuação do Rio de Paz: não há insultos às autoridades públicas, só reivindicações; e as manifestações não bloqueiam o trânsito. Costa enfatiza, porém, que o movimento é plural e que todas as correntes religiosas e de pensamento são bem-vindas - desde que, obviamente, comunguem dos ideais de preservar a vida, reduzir a violência e, agora, combater a corrupção.

Indagado sobre o passado da vassoura como símbolo na política brasileira - o utensílio deu forma à campanha eleitoral de Jânio Quadros, o presidente que se elegeu e renunciou em 1961 -, Costa responde que é preciso "resgatar a reputação" da vassoura.

" A corrupção mata. Na ponta, é uma forma de homicídio. É gente morrendo em filas de hospitais, policiais mal remunerados "

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- É um símbolo universal. Nâo tem a mínima relação com o passado reacionário, anti-democrático. É uma vassoura de um novo Brasil, uma linguagem que o pobre entende.
Costa e integrantes da marcha contra a corrupção de Brasília começaram a fincar as 594 vassouras verdes e amarelas no gramado em frente ao Congresso na noite de terça-feira. O número corresponde à soma dos 513 deputados com 81 senadores.
O objetivo imediato é acabar com o voto secreto, especialmente depois que a Câmara inocentou, no mês passado, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM de Brasília, cinco anos antes.
- Isso não pode ser um espasmo cívico. Tem que ter continuidade. No Rio, a gente não sai da rua - diz Costa, anunciando a intenção de promover ato semelhante quando o Supremo Tribunal Federal julgar ações envolvendo a Lei da Ficha Limpa.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/28/ong-rio-de-paz-faz-protesto-contra-corrupcao-com-vassouras-em-brasilia-925460053.asp#ixzz1ZFhhVQm2
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SEM INOCÊNCIA

Por Fernando Moreno Machado

O Ex-Pirado, que não se cala dentro de si mesmo por nada nesse mundo nem no inferno, brindou-nos na útima semana com mais uma de suas pérolas, que na verdade, são os porcos: "Político tem que ter casco duro", sentenciou "O Inimputável", estendendo a não-inimputabilidade sua, aos membros do primeiro escalão do desgoverno das Trevas III (sua herança maldita), envolvidíssimos na corrupção generalizada, sempre às vias de um penúltimo escândalo - o último é sempre o próximo, tão certo de acontecer quanto é a certeza de que contamos com a misericórdia Divina.

Neste país onde verdades são mentiras e as mentiras andam todas misturadas, não há mérito algum em ter nascido inteligente ou honesto. O mérito consiste em ser excepcional. Tal qual o mesmo Ex-Pirado tipificou José Sarney - não é pessoa comum - e em ter o casco duro: caso seja pego em meio a um crime, simplesmente não se importar em ser "difamado" por ser um criminoso lesa-pátria ou coisa pior. O mérito consiste em escolher o momento certo para chorar, e comover a nação tupiniquim, que adora um melodrama e abona quem se faz de vítima, mesmo sendo seu próprio algoz.

O desgoverno das Trevas, desde sua versão I até agora (por enquanto, na III), defende que o essencial é que os seus criminosos particulares pareçam muito inocentes, que as suas virtudes, pela graça do nascimento, não possam ser postas em dúvida, e que os seus crimes, passem como tendo sido apenas uma infelicidade passageira, uma bobagem qualquer, nunca sejam senão provisórios, claro, e por culpa exclusiva de golpistas que ousam atacá-los, contra o bem do povo. Geralmente, esses golpistas são a imprensa, que descobre e/ou divulga políticos da oposição que não tenham velcro super aderente ao "governo de coalizão republicano" e até, qualquer instituição investigativa do tipo, Ministério Público Federal, Polícia Federal. Até chegar nos tribunais que, em circunstância alguma podem cometer a insanidade moral de considerá-los culpados, menos ainda, atribuir-lhes quaisquer penas.

Compram os diversos segmentos da adorada "sociedade civil organizada", esse M.O, que também é de pensar. Um exemplo de como essa gente petralha é "diferenciada", foi manchete do Estadão On-line, na tarde da sexta-feira: "José Dirceu elogia aumento de impostos para carros importados". Lá fui eu, clicar no link e ler a "matéria". Tudo, nela, causa espanto numa pessoa de bem. Mas as opiniões desse elemento seriam de menor importância. O que me causa mais engulhos é que A SUA OPINIÃO MERECEU UMA REPORTAGEM EXCLUSIVA. Não se tratou de uma fala inserida em alguma cobertura de um evento que o de cujos pudesse ter feito alguma declaração. Nada disso. Ele, simplesmente, foi OUVIDO pela reportagem sobre a economia de CorruPTópolis, sobre os impostos deste país que o PT, com grande colaboração do Dirceu, erigiu no lugar do Brasil.

Estampa o jornal a opinião do "consultor" Gerdau, alçado à comissão de salva-pátria para dar algum rumo num desgoverno perdido sobre seu próprio eixo, sob seus próprios escombros. Essa fez algum sentido, por óbvio. Mas não consigo compreender qual é a dificuldade da imprensa genuflexa em fazer a relação entre o tipificado "chefe de uma sofisticada organização criminosa", a economia, os impostos, com máfia, Al Capone, etc. Para mim, parece tão óbvio! Mas seguem dando ouvidos, palco, e nos obrigando a ouvir (ler) outras declarações debochadas do mesmo marginal, oferecendo-se a ajudar a "Comissão da Verdade". Pode um trem desses? Se não for deboche (além da péssima construção da linguagem) "Vou estar às ordens, vou sempre colaborar", não sei que nome dar a isso.

Como disse o Coronel do Coturno Noturno, "isso é país?". Como digo sempre eu, é sim, é CorruPTópolis. Onde não há inocentes. Apenas cúmplices.

Fernando Moreno Machado é formado em Sociologia e Política pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Secretáro-Geral do PSDB Porto Feliz-SP, Delegado Estadual e Nacional do PSDB.

Para Líder, criação de novo imposto é afronta à população

Em entrevista nesta segunda-feira(26/09), o Líder do PSDB, senador Alvaro Dias(PSDB-PR), disse que a declaração da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, de que o governo vai criar um novo imposto para financiar os gastos com a saúde é uma afronta ao povo brasileiro:

“Além de afronta, é uma confissão de incompetência administrativa, já que os recursos existem e são mal aplicados pelo governo; portanto não há justificativa para se criar um novo imposto. A oposição fará de tudo para rejeitar mais um imposto”.

De acordo com o Líder, o PSDB vai defender no Senado o restabelecimento da Emenda 29, que já havia sido aprovada pelo Senado, destinando para a área da saúde 10% do orçamento da União. 12% dos estados e 15% dos municípios.

Novas críticas no Plenário

Também no Plenário, o Líder do PSDB voltou a criticar as declarações da ministra Ideli Salvatti sobre a necessidade de criação de um novo imposto para a saúde. Para Alvaro Dias, além de uma afronta, a iniciativa representa um “escárnio”, principalmente pelas promessas feitas pela presidente Dilma, durante a campanha eleitoral, de que não haveria a tentativa de se recriar a CPMF.

“A ministra Ideli é a principal porta-voz do governo Dilma, principalmente neste assunto de criação de novo imposto. Portanto, está claro que o governo irá insistir na criação do novo imposto. Além de afronta, é um escárnio com o contribuinte brasileiro que já paga impostos demais. Está provado que o governo arrecada demais, os recursos existem, o que falta é competência de gerenciamento, honestidade e organização. A presidente Dilma afirmou taxativamente, durante a campanha, que não criaria um novo imposto. Esse compromisso não pode ser esquecido”, afirmou o senador Alvaro Dias.

Em seu discurso, o Líder do PSDB apresentou números sobre o setor de saúde brasileiro, comprovando que a questão não passa pela falta de recursos mas sim pela incompetência governamental. Segundo relatou Alvaro Dias, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União, o governo federal perdeu nos últimos nove anos, devido à corrupção, R$ 2,3 bilhões que deveriam ser destinados ao setor (R$ 255 milhões anuais, em média). O Ministério da Saúde responde sozinho por um terço (32,38%) dos recursos federais desviados. Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios, montante que é o somatório de irregularidades encontradas pelo TCU, entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011, em procedimentos de investigação – as chamadas Tomadas de Contas Especiais.

Ao concluir seu pronunciamento, Alvaro Dias afirmou que a solução para o problema da saúde passa pela realização de uma reforma administrativa, que modifique o modelo de loteamento de cargos e partilha de postos entre partidos e aliados.

“A saúde pública no Brasil é uma chaga no cotidiano da população que a cada fica mais exposta diante da incompetência governamental na gestão desse estratégico setor. Não há porque criar novo imposto, porque o dinheiro para o serviço de saúde pública está depositado nos cofres da União, e tem origem nos tributos recolhidos pela Receita. Portanto, em vez de falar em criação de impostos, o governo deveria falar em realizar uma reforma administrativa, em adotar programa de controle dos gastos públicos, em combater implacavelmente o superfaturamento de obras. De acordo com um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os postos de livre nomeação no Brasil chegam a 22 mil, só na esfera federal, contra 7 mil nos EUA e apenas 780 na Holanda ou 837 no Chile. Ou seja, o problema não é de recursos, mas de competência para sua aplicação e de estabelecimento de prioridades, respeitando as aspirações e necessidades da população”, disse o senador Alvaro Dias.

Por Cristiane Salles e Eduardo Mota – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado

Pref. Cláudio Maffei (PT) é condenado pelo TCE

Parcerias  Irregulares

O prefeito de Porto Feliz Cláudio Maffei (PT) foi condenado e multado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 500 Ufesp's (R$ 8.725,00) por realizar parcerias irregulares com as Oscips (Ágere e Ciap), bem como ilegais os atos determinativos de despesas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14 de setembro.

Com base na Lei Complementar n.º 709/93, o Relator do Processo, Conselheiro Robson Marinho, aplicou a multa pecuniária ao Prefeito Maffei, por violação aos artigos 3º e 10, ambos da Lei n.º 9.790/1999; ao artigo 37, II e XXI, da Constituição Federal; ao artigo 3º da Lei n.º 8.666/93, e aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da isonomia.

Por fim, o Relator determinou por forças dos expedientes TCs-7147/026/07 e 18113/026/10, a expedição de ofícios ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

UNIDOS POR PORTO FELIZ

Por Fernando Moreno Machado

“(…) E para que me credencie a defender a minha verdade, começo por manifestar a humildade de saber que existem outras verdades e que elas são tão sustentáveis quanto às minhas e que a única razão pela qual um homem, um democrata passa a ter o direito de defender a sua verdade é exatamente o respeito que ele manifesta pela alheia.” (Mario Covas)

Na noite da última sexta-feira 23/9, as principais lideranças da cidade de Porto Feliz reuniram-se na chácara do empresário e vice-presidente do PSDB Sr. Paulo Guerini. Na ocasião estiveram presentes os presidentes e representantes dos partidos de oposição composto por PSDB, DEM, PP, PTB, PSL, PV, PSD, PSDC, PSC e PHS além de militantes, empresários, professores, jornalistas, funcionários públicos, agricultores, intelectuais e cidadãos que não compactuam com a atual administração.

Ficou acordado que a oposição seguirá unida em defesa da nossa querida cidade de Porto Feliz, cada partido indicou um pré-candidato a Prefeito que será convergido em uma única candidatura de oposição e apoiada por todo grupo. Discursaram os senhores José Eud Antunes e o Ver.  José Antonio Queiroz da Rocha “Coquinho” (PSDB), Ver. José Geraldo Pacheco da Cunha Filho “Gerão” e Ver. Armando Ambrosio (DEM), Odelio Leite (PP), Levi Rodrigues (PSC), Antonio Augusto Alcalá “Xuxo” (PTB) e o ex-prefeito Professor Erval Steiner (PSD).

Novamente a oposição mostrou-se disposta a ouvir os cidadãos, para montar um plano de governo para as mais diversas necessidades do nosso município. E com o apoio irrestrito do Governo do Estado de São Paulo na pessoa do Sr. Governador Geraldo Alckmin, que foi o mais votado nas últimas eleições, sabemos que o povo de Porto Feliz está disposto a dar, novamente, o seu apoio ao grupo que hoje ocupa as trincheiras de oposição na terra dos Bandeirantes. Devemos lembrar que os candidatos da oposição, nas eleições de 2010, obtiveram a maioria absoluta dos votos dos portofelicenses.

O encontro serviu também para lembra dos candidatos ao cargo de vereador que, no próximo pleito, subirá de 09 (nove) para 11 (onze) cadeiras. Para nossa alegria pudemos verificar que além de um número considerável de candidatos, o mais importante foi poder registrar a qualificação dos nossos companheiros postulantes ao cargo. Devemos lembrar que uma administração forte e coerente, tem início na Câmara dos Vereadores, que hoje, para o empobrecimento moral e intelectual de nossos representantes, é ocupado por marionetes da administração e serve aos desmandos do Executivo, quando deveria servir ao povo que os elegeu.

Certos de que a população não cairá mais no “conto do operário aloprado”, representado pelas políticas do populismo e sem considerar a prática da democracia e da moralidade com os gastos do erário, que para o nosso grupo é sagrado, seguiremos combatendo os desmandos e as falcatruas do governo petista em Porto Feliz. Sabemos que esse é só o começo de uma jornada que não será fácil, pois iremos enfrentar a máquina pública, o dinheiro, que jorra em abundância para as campanhas dos aloprados e, sobre tudo, enfrentaremos as mentiras que é o mote das campanhas dos que se dizem representantes dos trabalhadores. Mas com o apoio dos que amam essa cidade e sobre tudo da população, seguiremos de cabeça erguida e uma certeza no coração, a certeza de que UNIDOS POR PORTO FELIZ, seremos vitoriosos.

Encerro com uma frase do nosso querido Governador Geraldo Alckmin, que nos brinda com seu trabalho e dedicação.

"Para mim, governo ético não é não roubar e não deixar roubar, isso é obrigação, é ridículo. Governo ético é eficiente." (Geraldo Alckmin) 

Fernando Moreno Machado é formado em Sociologia e Política pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Secretáro-Geral do PSDB Porto Feliz-SP, Delegado Estadual e Nacional do PSDB.

Comissão da VERDADE???

Crise no mercado financeiro

PSDB quer discutir situação da economia com Mantega e setor produtivo

                             
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), afirmou que a bancada tucana irá propor duas audiências públicas para discutir as iniciativas adotadas pelo governo para enfrentar a valorização do Real e reverter o processo de desindustrialização. Uma terá a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a outra contará com integrantes do setor produtivo.
Segundo o líder, serão apresentados requerimentos de convite para Mantega e para representantes da área para reuniões conjuntas em quatro comissões: Finanças e Tributação; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Ciência e Tecnologia e Defesa do Consumidor. “As medidas que o governo anunciou nos últimos meses podem ter reflexos diretos na população. As idas e vindas em relação às ações da área econômica trazem insegurança para o mercado e graves consequências para as pessoas”, disse.

Barbeiragens da equipe de Dilma ajudam a explicar alucinada disparada do dólar

Além disso, as próximas medidas provisórias previstas para entrarem na pauta – 539, 540 e 541 – se referem a propostas como o Reintegra, o Brasil Maior e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre derivativos. “A Câmara precisa ser informada sobre as implicações e os reflexos dessas iniciativas antes de votá-las”.
Os pedidos ocorrem após uma semana movimentada no mercado financeiro. A cotação da moeda americana teve alta de 5,5%. No mês, acumula aumento de 14,81%. Com o câmbio em ascensão e mais pressão sobre os preços, o reflexo é sentido imediatamente pelo consumidor, pois a inflação tende a subir ainda mais, estourando o teto da meta (6,5%).
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), haverá acréscimo entre 5% e 10% no custo do pão francês já no início de outubro. Já o macarrão e o pão de fôrma terão na próxima semana alta de 5%, informou a Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima).
(Da redação com assessoria da liderança do PSDB na Câmara / Foto: Paula Sholl)

Coligações proporcionais em discussão

A experiência dos últimos 25 anos revela que o sistema não atende ao interesse público

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações para as eleições proporcionais. Segundo ele, a experiência dos últimos 25 anos revela que o sistema não atende ao interesse público porque os partidos coligados não defendem um projeto comum na legislatura a qual concorreram juntos.

Além disso, segundo Nogueira, nas eleições proporcionais o voto em determinado concorrente acaba auxiliando a vitória de político de outra agremiação. “Hoje o que acontece com as coligações é que os partidos se unem, o leitor escolhe um candidato e acaba elegendo um de outro partido. Essa emenda vai ao encontro do que o eleitor deseja, que é poder votar em um candidato de uma agremiação e, se ele não conseguir elegê-lo, pelo menos elege alguém do próprio partido que tenha uma afinidade programática de ação, de trabalho e na linha da coerência”, explicou.

O líder tucano acredita que a aprovação da PEC promoverá uma relevante mudança legislativa da representação popular no Brasil. “É uma oportunidade de dar um passo importante na reforma política para fortalecer as siglas e deixar mais claro quais são as propostas que cada uma tem para oferecer”, afirmou.

O fim das coligações é uma das bandeiras do PSDB para a reforma política. No último dia 14, Nogueira encaminhou ofício ao relator da comissão especial do tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS), com sugestões do partido para a proposta final da reforma.

Confira as outras propostas apresentadas:

Sistema distrital misto: prevê o voto distrital misto para deputados federais, estaduais, distritais e vereador. Pelo mecanismo, cada eleitor vota duas vezes, uma no candidato de sua preferência num determinado distrito, outra pelo modelo proporcional. O texto prevê o pleito majoritário para vereador em municípios com menos de 50 mil eleitores. É vedada a coligação de dois ou mais partidos. Cada agremiação poderá indicar um único candidato à vaga do distrito.

Voto distrital: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer adotar o voto distrital para a eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. No sistema, o Estado é dividido em distritos para a população escolher seus representantes locais.

Suplentes: a PEC reduz de dois para um o número de suplentes de senador e veda a eleição de substituto que seja cônjuge, parente consanguíneo até o segundo grau ou adotado. O auxiliar será convocado e empossado definitivamente em caso de vaga causada por morte, renúncia ou perda de mandato. E temporariamente quando o titular assumir os cargos de ministro, governador, secretário de Estado ou chefe de missão diplomática temporária, ou for licenciado por tempo superior a 120 dias, por motivo de doença.

Da assessoria do PSDB.

Sponholz: Erenice, a confidente.

Uma nova agenda para o Brasil

PSDB proporá uma nova agenda, baseada em educação, serviços de saúde de qualidade e preocupação com o meio ambiente

                              

Brasília (23) – O senador Aécio Neves (PSDB/MG) declarou, nesta quinta-feira (22/08), que o PSDB proporá uma nova agenda para o Brasil, baseada em educação e serviços de saúde de qualidade, além da preocupação com o meio ambiente. O senador destacou a importância para a população da boa gestão dos serviços públicos e afirmou que o país precisa de um novo planejamento que permita o crescimento da economia com desenvolvimento social. Ele assegurou que esta será uma das prioridades do partido, que encomendou pesquisa para apurar as expectativas da população em relação ao Brasil e ao próprio PSDB.

“Vamos construir uma nova agenda, que fale em educação básica de qualidade, que fale em gestão também de qualidade na saúde pública, nas questões ambientais, enfim, uma nova agenda para o Brasil para os próximos 20 anos. O nosso diagnóstico final é de que ainda está em curso no Brasil agenda proposta pelo PSDB lá atrás, quando da primeira eleição do presidente Fernando Henrique”, observou.

Segundo Aécio Neves, a pesquisa demonstrou que os brasileiros reconhecem que o país passou a avançar depois do controle da hiperinflação, que atingia, sobretudo, as famílias mais pobres. A estabilização econômica, conquista do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, é vista como marco inicial desse avanço.

“Os brasileiros, 70% dos entrevistados, reconhecem que o Brasil começa a mudar para melhor a partir do governo do PSDB, a partir do Plano Real, da estabilidade econômica, da modernização da economia, com Fernando Henrique, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e vem avançando de lá para cá”, disse o senador. Aécio Neves disse, ainda, que o PSDB vai iniciar a formulação dessa nova agenda para o país em um grande seminário, a ser realizado em outubro. Na oportunidade, o partido também irá iniciar o resgate de algumas de suas bandeiras.

“É hora de o PSDB voltar a ousar, voltar a pensar o Brasil pelos próximos 20 anos. E é isso que estaremos fazendo com um grande seminário que organizaremos no final do mês de outubro. O PSDB tem que voltar a ser, para a população brasileira, o partido dos valores éticos e morais, o partido da eficiência na gestão pública, e o partido da coragem e da ousadia para fazer as reformas que o PT, infelizmente, abdicou de fazer”, declarou Aécio.

Corrupção

Além de apurar as prioridades da população, a pesquisa feita pelo PSDB mostrou que o Partido dos Trabalhadores (PT) já é identificado com a corrupção e a ineficiência.

“O partido buscou fazer um diagnóstico de quais são as reais necessidades da população, quais são as expectativas que ela tem em relação não apenas ao PSDB, mas ao quadro político brasileiro. Alguns temas chamaram muita atenção, algo que deve levar alguma preocupação ao PT, principalmente. Começa a haver uma avaliação de parte expressiva da população, todas essas denúncias de corrupção, de ineficiência administrativa, de aparelhamento da máquina pública, começam a chegar muito perto do Partido dos Trabalhadores”, afirmou o senador.

Da Assessoria de Imprensa – Senador Aécio Neves

AS OVELHAS E OS LOBOS COMUNISTAS

Por Fernando Moreno Machado

                    Manifestante exibe cartaz na Cinelândia no Rio

A manifestação "Todos Juntos Contra a Corrupção" realizada nesta terça-feira no Rio de Janeiro só terá conseqüência prática quando entrar no jogo político, como disse às vésperas dos atos de protesto que ocorreram no dia 7 de setembro, data que assinala os festejos da independência do Brasil. Há pouco li no site da revista Veja matéria que faz alusão justamente sobre aquilo que foi o mote para o meu post aqui no blog.

Quando cito a questão política não estou me referindo a partidos políticos, mas à esfera do poder político e a forma como ela é sustentada. A corrupção é um dos pilares que dá sustentação política para o atual governo comandado pelo PT. Entretanto, é mais do que isso. Ela, a corrupção, neste quadrante da vida nacional é resultante do esquema que vem mantendo o PT no poder, principalmente depois da segunda vitória de Lula, quando o PT sozinho já não conseguiria manter-se no poder.

A partir daí o petismo teve que ampliar concessões. Tirante meia dúzia de bobalhões que acreditam nas teses comunistas do PT e que servem de massa de manobra para Lula e seus sequazes, 99% daqueles que constituem o núcleo de poder cobram seu preço. Toparam a parada para ganhar dinheiro como nunca ganharam antes neste país. E dinheiro público que entra em seus bolsos sem que os beneficiários debulhem uma gota de suor decorrente do trabalho!

Dito isto, é fácil chegar a uma conclusão óbvia. A corrupção como vem acontecendo de forma impune e em níveis jamais vistos na história da República é originada pelo PT. É o PT o responsável por tudo que está acontecendo. Como é sabido, o PT sozinho sem a participação da dita "base aliada", ou seja, da "base alugada", não faz mais de 30% dos votos. Cabe então a pergunta para corroborar o que acabo de afirmar: mas como é que pode esse partido vencer três eleições seguidas, sendo que na última elegeu um poste, a Dilma Rousseff, uma pessoa que nunca se elegeu nem para síndica de condomínio? E que tem notória dificulade, inclusive, de verbalizar mais de dois períodos que sejam conexos e façam sentido?

Este é um lado da questão. O outro é ideológico, ou seja, o PT não é um partido democrático. Seu núcleo programático é socialista. Seu objetivo é tornar o Brasil uma República Comunista fundada num igualitarismo que tende a atomizar o sujeito dentro de um suposto coletivismo, estratégia que faz evaporar a individualidade. Sem a individualidade a liberdade desaparece, porque a liberdade começa justamente no direito à individualidade naturalística. Todas as coisas e entes da natureza e, sobretudo o homem em especial, pelo fato de que tem capacidade de memória e vontade, são diferentes. Não há nenhuma coisa ou animal da mesma espécie que sejam exatamente iguais.

Por isso o PT só fala em "coletivo de mulheres", "coletivo de artistas", "coletivo de professores", "coletivo disso e daquilo", pois o objetivo é acabar com a liberdade sequestrando a individualidade, e o resultado é uma massa politicamente amorfa subjubgada à "verdade" do partido.Na altura dos acontecimentos, boa parte da população brasileira já está de fato transformada em ovelhas, como evoca a foto que ilustra este artigo. E a prova disso é que nesses manifestos contra a corrupção transparece uma preocupação em não melindrar o PT e o seu chefão Lula.

Alguém poderia contrapor ao meu argumento o fato de que o PT NÃO é comunista porque tem como aliados empresários, banqueiros e políticos coronéis nordestinos como José Sarney. Entretanto, isso é uma falácia. Trata-se apenas de um momento nessa transição da democracia para o socialismo. É um interregno em que o PT vai aparelhando todas as instâncias do Estado e da própria sociedade civil, através de sindicatos, meios de comunicação, universidades, escolas, associações, clubes de serviço e entidades correlatas que passam a ser controlados por agentes do partido que disseminarão os novos valores consentâneos com a doutrinha comunista, isto é, o ideário do PT.

Mais adiante, a denominada "base aliada" não terá mais sentido e utilidade porque a esmagadora maioria da população já teve seus cérebros abduzidos pela doutrina esquerdizante. Todos já se transformaram em autômatos que reproduzirão em todos os âmbitos da atividade humana os novos valores defendidos pelo partido que então terá o poder total e absoluto o que deixará seus chefões à vontade para sugar sem cerimônia os recursos do erário derivados dos impostos pagos pelas ovelhas.

Tudo isso que estou afirmando será vilipendiado não aqui nos comentários do blog, mas em outros lugares da internet, em outros sites e blogs de forma subreptícia. Já existe atuando em todas as áreas e, sobretudo na internet, milhares de autômatos do PT. Dirão que comunismo é uma palavra anacrônica, que isto não existe mais, que esse meu discurso é coisa antiga e que eu estou delirando, quando não, insuflando um golpe direitista. Na verdade é o PT, como já disse aqui, que prepara o golpe de Estado comunista, repito. Comunista! Não será mais pelas armas que esse golpe contra a democracia será desferido. Ele está sendo urdido silenciosamente, discretamente, através de um fantástico aparelhamento que alcança, acreditem, até mesmo as Forças Armadas, as polícias, o Judiciário, enfim, todas as instâncias públicas e privadas.

Feita esta necessária digressão, retomo o início destas linhas. Observem então que a corrupção é um dos meios utilizados pelo PT para alcançar seus objetivos de transformar o Brasil numa República Comunista. Corrompendo ele consegue comprar apoio, ou seja, sustentação política. Sei que eles odeiam quando afirmo isso. Mas a verdade às vezes é irritante mesmo e ameaçadora! Normalmente quando ameaça as mordomias da nomenclatura petista que goza as delícias do poder nas costas dos cidadãos contribuintes de impostos. Só para terem uma idéia, os diretores da Petrobras auferem salários mensais que ultrapassam R$ 60 mil mensais, excetuando-se aí as diárias, viagens e mordomias correlatas. Este é apenas um exemplo. Há mais estatais e centenas de cargos que são verdadeiros manjares.

Por isso que quando o comunismo foi a pique na ex-URSS e no Leste Europeu revelou-se ao mundo que um punhado de apaniguados do partido gozavam de todas as regalias, enquanto a população penava nas filas dos supermercados governamentais em busca de alimentos e via as prateleiras vazias. Eram os autômatos, as ovelhas dóceis que o partido comunista prometera livrar dos grilhões do capitalismo. Quando cairam na realidade estavam passando fome pois o socialismo é antes de tudo, pelo sequestro do individualismo e consequentemente da liberdade, um aniquilador da vontade, do empreendedorismo e do trabalho. Sobrevem daí a escassez, especialmente dos alimentos.

Ao concluir, devo assinalar, portanto, que qualquer manifesto popular que questione ação ou omissão de um governo terá obrigatoriamente que ter um viés político que necessariamente não precisa vincular-se a um determinado partido político. Mas tem de ter um objetivo definido e noção de conjuntura política. Tem de identificar de forma clara a origem do problema a ser solucionado. No caso presente o movimento é contra a corrupção. Resta então, finalmente, indagar se os manifestantes estão conscientes dos aspectos que abordei neste texto e mais ainda, até quando em nossa cidade o PTismo será visto e não combatido pelos cidadãos? 

Fernando Moreno Machado é formado em Sociologia e Política pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Secretáro-Geral do PSDB Porto Feliz-SP, Delegado Estadual e Nacional do PSDB.