Em entrevista nesta segunda-feira(26/09), o Líder do PSDB, senador Alvaro Dias(PSDB-PR), disse que a declaração da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, de que o governo vai criar um novo imposto para financiar os gastos com a saúde é uma afronta ao povo brasileiro:
“Além de afronta, é uma confissão de incompetência administrativa, já que os recursos existem e são mal aplicados pelo governo; portanto não há justificativa para se criar um novo imposto. A oposição fará de tudo para rejeitar mais um imposto”.
De acordo com o Líder, o PSDB vai defender no Senado o restabelecimento da Emenda 29, que já havia sido aprovada pelo Senado, destinando para a área da saúde 10% do orçamento da União. 12% dos estados e 15% dos municípios.
Novas críticas no Plenário
Também no Plenário, o Líder do PSDB voltou a criticar as declarações da ministra Ideli Salvatti sobre a necessidade de criação de um novo imposto para a saúde. Para Alvaro Dias, além de uma afronta, a iniciativa representa um “escárnio”, principalmente pelas promessas feitas pela presidente Dilma, durante a campanha eleitoral, de que não haveria a tentativa de se recriar a CPMF.
“A ministra Ideli é a principal porta-voz do governo Dilma, principalmente neste assunto de criação de novo imposto. Portanto, está claro que o governo irá insistir na criação do novo imposto. Além de afronta, é um escárnio com o contribuinte brasileiro que já paga impostos demais. Está provado que o governo arrecada demais, os recursos existem, o que falta é competência de gerenciamento, honestidade e organização. A presidente Dilma afirmou taxativamente, durante a campanha, que não criaria um novo imposto. Esse compromisso não pode ser esquecido”, afirmou o senador Alvaro Dias.
Em seu discurso, o Líder do PSDB apresentou números sobre o setor de saúde brasileiro, comprovando que a questão não passa pela falta de recursos mas sim pela incompetência governamental. Segundo relatou Alvaro Dias, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União, o governo federal perdeu nos últimos nove anos, devido à corrupção, R$ 2,3 bilhões que deveriam ser destinados ao setor (R$ 255 milhões anuais, em média). O Ministério da Saúde responde sozinho por um terço (32,38%) dos recursos federais desviados. Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios, montante que é o somatório de irregularidades encontradas pelo TCU, entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011, em procedimentos de investigação – as chamadas Tomadas de Contas Especiais.
Ao concluir seu pronunciamento, Alvaro Dias afirmou que a solução para o problema da saúde passa pela realização de uma reforma administrativa, que modifique o modelo de loteamento de cargos e partilha de postos entre partidos e aliados.
“A saúde pública no Brasil é uma chaga no cotidiano da população que a cada fica mais exposta diante da incompetência governamental na gestão desse estratégico setor. Não há porque criar novo imposto, porque o dinheiro para o serviço de saúde pública está depositado nos cofres da União, e tem origem nos tributos recolhidos pela Receita. Portanto, em vez de falar em criação de impostos, o governo deveria falar em realizar uma reforma administrativa, em adotar programa de controle dos gastos públicos, em combater implacavelmente o superfaturamento de obras. De acordo com um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os postos de livre nomeação no Brasil chegam a 22 mil, só na esfera federal, contra 7 mil nos EUA e apenas 780 na Holanda ou 837 no Chile. Ou seja, o problema não é de recursos, mas de competência para sua aplicação e de estabelecimento de prioridades, respeitando as aspirações e necessidades da população”, disse o senador Alvaro Dias.
Por Cristiane Salles e Eduardo Mota – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado
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