IMPOSTÔMETRO

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

GENTE QUE MENTE¹³


A MENTIRA:
"(...) Para Porto Feliz nunca veio uma emenda do governo do estado por indicação de outros deputados a não ser os do PT, PSB e PDT." Do blog do vereador Urias (PT).

O FATO:


O Governo TUCANO investiu em nossa cidade de Porto Feliz R$ 32.320.000,00 (trinta e dois milhões trezentos e vinte mil reais) apenas no período entre janeiro de 1995 e dezembro de 2010, independente do partido que governa a cidade, demonstrando o espírito Republicano e seu compromisso com o POVO PAULISTA.

Devemos lembrar ao vereador, que as informações são públicas e qualquer tentativa de manipulação ou a falta com a verdade será prontamente REPUDIADA e respondida por este BLOG, e também pela população, que já demonstrou sua insatisfação com as mentiras e seu reconhecimento com o bom trabalho do GOVERNO TUCANO em SP, dando nas URNAS, mais uma vez, a vitória em PRIMEIRO TURNO para o nosso querido Governador Geraldo Alckmin e com os 62,1% em nossa cidade para o candidato do PSDB à presidência, José Serra.

Abaixo seguem os números, pois nós TUCANOS, primamos pela VERDADE!



INVESTIMENTOS EM PORTO FELIZ-SP

OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2007 - 2010

R$ 17.320.000,00 – em 43 obras e ações



AGRICULTURA:

Distribuição de Leite:

Distribuídos 178.250 litros de leite, de Jan/2007 a Mai/2010 – Custo: R$ 224 mil, Beneficiando 310 famílias carentes, no último mês.

Casa da Agricultura:

Celebrado 1 convênio relativo a municipalização, atendendo a pequenos e médios agricultores - Custo: R$ 13 mil.

Programa Melhor Caminho:

Recuperados 4,80 km de estrada rurais PFZ-282, Bairro Bom Retiro, B.H. Tietê/Sorocaba – 2ª Fase – Custo: R$ 403 mil. A obra foi concluída em 17/12/2009.

ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:

Celebrados 19 convênios com a Prefeitura para atendimento a 89 crianças e adolescentes, 82 idosos, 495 famílias, 38 migrantes e 122 pessoas de outros segmentos da população – Custo: R$ 281 mil.

Programa Renda Cidadã – atendeu 210 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 151 mil; 205 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 147 mil; 205 famílias/mês em 2009 – Custo: R$ 147 mil e está atendendo mais 205 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 147 mil repassados R$ 73 mil de Jan/2010 a Jun/2010.

Projeto Ação Jovem – atendeu 50 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 36 mil; 50 bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 36 mil; 50 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 36 mil e está atendendo mais 50 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 36 mil repassados R$ 21 mil de Jan/2010 a Jul/2010.

Repasses de recursos para entidades: R$ 200 mil

APAE – R$ 50 mil, repassados de Out/2009, para construção de piscina hidroterapia.

Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz – R$ 150 mil, sendo: R$ 50 mil, repassados em Out/2007, para aquisição de veículo para transporte de idosos da entidade.

R$ 50 mil, repassados de Jan/2007 a Dez/2007, para custeio da entidade.

 R$ 50 mil, repassados de Out/2009, para ampliação da cozinha.

ECONOMIA E PLANEJAMENTO:

Convênios SEP: R$ 915 mil

4.742,00mG de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias publicas do município – Custo: R$ 146 mil, repassados em Nov/2006 e Set/2007.

10.237,37mG de pavimentação asfáltica e 1.535,60 ml de guias e sarjetas beneficiando vias do Bairro Belo Alto – Custo: R$ 300 mil, repassados em Fev/2008 e Abr/2010. Pavimentação asfáltica e iluminação pública – Custo: R$ 270 mil repassados em Jun/2008. 3.387,28 mG de pavimentação asfáltica – Custo: R$ 99 mil repassados em Out/2008. 5.000,00mG de recapeamento asfáltico, em vias urbanas do Município – Custo: R$ 100 mil repassados em Abr/2010.

EDUCAÇÃO:

Total de investimentos em obras: R$ 2.011 mil

Reformas de escolas concluídas: 13 – R$ 1.412 mil

Reforma de escola em execução: 1 – R$ 6 mil

EE/EMEFEI Profa. Maria Aparecida Fernandes – Custo: R$ 6 mil. A obra está com 99% executados.

Reformas de escolas contratadas, aguardando OIS: 2 – Custo Previsto: R$ 14 mil EE Prof Pedro Fernandes De Camargo – Custo previsto: R$ 4 mil.

EE MNS Seckler – Custo previsto: R$ 10 mil. Coberturas de Quadras de Esportes de escolas concluídas: 1 – R$ 246 mil EE/EMEF Cel. Eugenio Euclydes Pereira – Custo: R$ 246 mil. A obra foi concluída em 30/01/2009.

Coberturas de Quadras de Esportes de escolas em execução: 1 – R$ 347 mil EE Profa. Esther Maurino Rodrigues – Custo: R$ 347 mil. A obra está com 99% executados.

Repasses para APAE: R$ 857 mil

De 2007 a Mar/2010 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 857 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 476 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.

Programa Escola da Família:

De 2007 a Mar/2010 foram gastos R$ 363 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 3 escolas do município.

Transporte Escolar:

Em 12/12/2009 e 08/04/2010 foram entregues 2 microônibus para o transporte escolar – Custo: R$ 291 mil.

ESPORTE E LAZER:

Repasse de recursos:

• construção de uma quadra poliesportiva no bairro belo alto – Custo: R$ 100 mil repassados R$ 14 mil em Out/2008.

HABITAÇÃO:

CDHU: 83 unidades habitacionais em execução / 1 conjunto – R$ 2.804 mil

• Conjunto habitacional Porto Feliz D - 83 unidades, beneficiando 430 pessoas, sendo construídas pelo Programa Parceria Com Municípios, na AV. Governador Mário Covas - Jardim Rolando Guili - Custo: R$ 2.804 mil. A obra está com 17,98% executados e término previsto em 30/03/2011.

JUSTIÇA:

FÓRUM:

• obras para adaptação do fórum para acessibilidade – Custo: R$ 144 mil. A obra foi concluída em 10/08/2009.

FUNDAÇÃO CASA:

• convênio com a Prefeitura, para atendimento a 45 adolescentes inseridos na medida sócio-educativa em Liberdade Assistida – Custo: R$ R$ 103 mil pagos de Ago/2006 a Mai/2009.

MEIO AMBIENTE:

FEHIDRO:

• contrato com o S.A.A.E, para o Plano Diretor de Água, Resíduos e Ref. Topográficas – Custo: R$ 99 mil. Concluído em 16/10/2007;

• contrato com a Prefeitura para o plano diretor ambiental em Porto Feliz – Custo: R$ 175 mil. Concluído em 04/03/2010.

• contrato com a Prefeitura para preservar a Bacia Hidrográfica do Avecuia, reverter o quadro de erosão do solo, poluição e uso irregular da água e diminuição da cobertura vegetal, dentro do Projeto SOS-Avecuia – Custo: R$ 97 mil. Concluído em 24/05/2007.

SAÚDE:

Programa Dose Certa:

• De 2007 a Dez/2009 foram repassados para o município R$ 896 mil em medicamentos. Mais R$ 244 mil estão sendo repassados em 2010.

Repasses concluídos para Prefeitura (2007-2009) – obras e equipamentos (Total: R$ 620mil):

Prefeitura – R$ 620 mil, sendo:

• R$ 40 mil repassados em Jan/2008, para aquisição de ambulância.

• R$ 40 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de ambulância.

• R$ 40 mil repassados em Jan/2008, para aquisição de veículo tipo ambulância.

• R$ 200 mil repassados em Jan/2008, para construção de unidade de saúde.

• R$ 60 mil repassados em Jan/2008, para aquisição de equipamentos.

• R$ 150 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de equipamentos hospitalares.

• R$ 50 mil repassados em Jun/2008, aquisição de veículo para transporte de pacientes.

• R$ 40 mil repassados em Out/2009, aquisição de equipamentos.

Repasses concluídos para entidades hospitalares (2007-2009) - Custeio:

• Santa Casa – R$ 250 mil repassados em Dez/2007.

Repasses programados para Prefeitura –equipamentos:

• Prefeitura – R$ 55 mil, para aquisição de ambulância.

• Prefeitura – R$ 65 mil, para aquisição de ambulância.

Programa de Controle de Glicemia:

• Prefeitura - R$ 190 mil, repassados de 2007 a 2009. Mais R$ 24 mil estão sendo repassados em 2010.

SEGURANÇA PÚBLICA:

• Entrega de 2 viaturas para a Polícia Militar – Custo: R$ 59 mil.

• construção do prédio que abriga a unidade policial de Porto Feliz – Custo: R$ 122 mil Obra concluída em 08/01/2009.

Polícia Militar:

• construção da sede do 4ª Cia do 50º BPM/I – Custo: R$ 600 mil. A obra foi concluída em 25/05/2010.

TRANSPORTES:

DER:

PROGRAMA PRÓ-VICINAIS II:

• recuperação de 12,50 km da Vicinal PZF-010, que liga Porto Feliz à divisa de Rafard

- Custo: R$ 4.000 mil. A obra foi concluída em 13/04/2009.

CONCESSIONÁRIA - RODOVIAS DAS COLINAS: OBRAS CONCLUIDAS:

Rodovia SP-300:

1. implantação de dispositivo de acesso a Porto Feliz no km 130,4 -– Custo: R$ 5.002mil. A obra foi concluída em 31/07/2007.

2. implantação de vias marginais - km 129 ao km 130,7 - Pista Oeste – Custo: R$ 3.288 mil. A obra foi concluída em 31/07/2007.

3. construção de ponte de concreto, no km 137,2 – Custo: R$ 128 mil. A obra foi concluída em 31/07/2007.

4. duplicação do km 128,7 ao km 131,2 – Custo: R$ 4.207 mil. A obra foi concluída em 31/07/2007.

5. construção de ponte de concreto, no km 128,8 – Custo: R$ 891 mil. A obra foi concluída em 31/07/2007.

6. construção de viaduto no km 140,5 - (Proposta Técnica km 140,3) – Custo: R$ 179mil. A obra foi concluída em 26/09/2007.

7. implantação de vias marginais – Km 132 ao km 133,4 (Antigo 132 ao km 136) Pista Leste e Oeste – Custo: R$ 5.249 mil. A obra foi concluída em 02/06/2009.

8. implantação de retorno no viaduto na estrada municipal - km 132,4 – Custo: R$ 5.522mil. A obra foi concluída em 02/03/2010.

9. duplicação do km 131,2 ao km 132,5 - 1ª Fase – Custo: R$ 1.799 mil. A obra foi concluída em 02/03/2010.

Rodovia SP-280:

1. implantação de retorno no km 105,6 – Custo: R$ 3.725 mil. A obra foi concluída em 02/05/2008.

CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DAS COLINAS: OBRAS EM ANDAMENTO:

Rodovia SP-300:

1. duplicação do km 157,4 ao km 158,6 - 1ª Fase – Custo: R$ 1.472 mil. A obra está com 71,10% executados e previsão de termino em 02/09/2010.

2. implantação de faixas adicionais no km 135 ao km 158,6 - Pista Leste e Pista Oeste -

1ª Fase – Custo: R$ 1.803 mil. A obra está com 71,10% executados e previsão de termino em 02/09/2010.

3. duplicação do km 132,5 ao km 135 - 2ª Fase – Custo: R$ 3.423 mil. A obra está com 6,40% executados e previsão de termino em 02/12/2012.

Rodovia SP-280:

1. Implantação de posto geral de fiscalização - km 95,7 - Pista Leste – Custo: R$ 5.849 mil. A obra está com 65% executados.



OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995 - 2006

R$ 15.000.000,00



AGRICULTURA:

Distribuição de Leite:

• distribuídos 586.990 litros de leite, no período de Jan/1995 a Dez/2006 – Custo: R$ 416 mil, beneficiando 310 famílias carentes, no último mês do período.

Casa da Agricultura:

• celebrado 1 convênio, atendendo a pequenos e médios agricultores – Custo: R$ 12 mil.

Programa Melhor Caminho:

• recuperados 3,60 km de estrada rural PFL-282/133/190 – 1ª Fase (PSAA-193/99) – Custo: R$ 72 mil. A obra foi concluída em 07/02/2000.

Programa Microbacias - CATI:

• recuperados 5,20 km de adequação de estradas rurais na estrada rural 120 do Ribeirão do Gramado – Custo: R$ 276 mil. A obra foi concluída em 31/03/2005.

ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:

• celebrados 29 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 720 crianças e adolescentes, 134 portadores de deficiência, 1.056 famílias e 226 migrantes – Custo: R$ 569 mil.

• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 50 bolsistas/mês em 2005 e 50 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 36 mil em 2005 e R$ 36 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho.

• Programa Renda Cidadã – 90 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 154 mil; 90 famílias/mês em 2004 – R$ 65 mil; 90 famílias em 2005 – R$ 64 mil e 210 famílias em 2006 – R$ 151 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa.

DESENVOLVIMENTO:

IPT:

• análise e diagnóstico do setor mineral, dentro do Programa de Assistência Técnica aos Municípios - Custo: R$ 37 mil. Concluída em 29/12/1999.

• inspeção técnica em ponte de concreto, dentro do Programa de Assistência Técnica aos Municípios - Custo: R$ 7 mil. Concluída em 25/12/1998.

ECONOMIA E PLANEJAMENTO:

• 3.531,56mG de obras de pavimentação asfáltica na Av: Dr. Silvio Brand Corrêa no Jd. Vante – Custo: R$ 50 mil, repassados em 10/2004 e 07/2005. A obra foi concluída em 28/12/2004.

• 1.323,00m de obras de iluminação no conjunto habitacional Belo – Custo: R$ 35 mil, repassados em 06/1999.

• 3.416,00mG de obras de Galerias de águas pluviais, guias e sarjetas em Vias urbanas do município – Custo: R$ 150 mil, repassados em 03/2000. A obra foi concluída em 20/03/2002.

EDUCAÇÃO:

• De 1995 a 2006, foram repassados R$ 1.050 mil, para merenda, kits pedagógicos,tecnológicos, kits escolares, PEME, Alimentação e FNDE para a APM.

Escolas construídas: 1 (840 novas vagas) – R$ 736 mil

• EEPG Profa Esther Maurino Rodrigues – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 736mil. Obra concluída em 31/08/1995.

Reformas em Escolas: 12 – R$ 1.077 mil.

Coberturas de quadras de esportes concluídas em escolas: 2 – R$ 82 mil

• EE MNS Seckler – Custo: R$ 36 mil. A obra foi concluída em 02/10/2001;

• EMEF Cel. Esmédio – Custo: R$ 46 mil. A obra foi concluída em 11/12/2002.

Repasses para APAE: R$ 1.067 mil

• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.067 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 1.022 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.

Programa Escola da Família:

• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 705 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 7 escolas do município.

EMPREGO E TRABALHO:

BANCO DO POVO:

• Em 30/06/03 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista na Rua Ademar de Barros, 340 – Custo: R$ 180 mil para atender o crédito produtivo popular.

ESPORTE E LAZER:

Repasse de recursos:

• 5.184,00mG de construção de mini centros esportivos – Custo: R$ 80 mil, repassados em 31/12/1999. A obra foi concluída em 31/12/1999.

HABITAÇÃO:

CDHU: 110 unidades habitacionais / 1 conjunto - R$ 910 mil

• conjunto Habitacional Porto Feliz B1 (C) – (EG) – 110 unidades, beneficiando 550 pessoas, construídas pelo sistema empreitada global convencional, na Rua Tancredo Neves - Residencial Água Branca – Custo: R$ 903 mil pagos na PSDB. Obra concluída em 29/04/1997.

Loteria da Habitação:

• drenagem de águas pluviais no Conjunto Habitacional Residencial Belo – Custo: R$ 3mil. A obra foi concluída em 30/07/2000.

• reforma do centro comunitário, no CH. Residencial Belo Alto – Custo: R$ 1 mil. A obra foi concluída em 30/07/2000.

MEIO AMBIENTE:

CETESB:

• repasse de R$ 199 mil de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de um caminhão compactador para coleta de lixo e uma retro-escavadeira.

FEHIDRO:

• contrato com a Companhia de Serviços Autônomos de Água e Esgotos para a elaboração de projeto básico de estação de tratamento de esgoto – Custo: R$ 117 mil. Concluída em 26/11/2004.

SAÚDE:

Programa Dose Certa:

• De 1995 a 2006, foram gastos R$ 1.400 mil em medicamentos.

Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos:

• Prefeitura – R$ 6 mil repassados em 12/2005 para aquisição de equipamentos;

• Santa Casa – R$ 6 mil, repassados em 08/2005 para aquisição de equipamentos;

• Santa Casa – R$ 30 mil, repassados em 09/2003 para reforma e ampliação da lavanderia;

• Santa Casa – R$ 50 mil, repassados em 07/2002 para reforma e ampliação da Santa Casa;

• Prefeitura – R$ 20 mil, repassados em 12/1998, para aquisição de equipamentos;

• Santa Casa – R$ 30 mil, repassados em 05/2000, para aquisição de veículo;

• Prefeitura – R$ 60 mil, repassados em 06/2000, para investimento no Programa Saúde da Família.

• Prefeitura – R$ 15 mil, repassados em 06/1999, para aquisição de veiculo SUCEN.

Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio:

• Prefeitura – R$ 92 mil repassados em 08/2005 para custeio do Programa de Controle de Glicemia.

• Prefeitura – R$ 483 mil para aquisição de equipamentos do Programa Saúde da Família.

• Santa Casa – R$ 538 mil.

• Hospital Espírita Dr. Bezerra de Menezes – R$ 42 mil.

• Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – R$ 7.253 mil.

Entrega de Ambulância: 3

• Prefeitura – 3 (Entregue em 1996, 2002 e 2004)

SEGURANÇA PÚBLICA:

• Entrega de 16 viaturas, sendo: 12 para a Polícia Militar e 4 para a Polícia Civil – Custo: R$ 344 mil.

• Entrega de 01 Auto Bomba Salvamento Rápido, para o Corpo de Bombeiros do município – Custo: R$ 70 mil. Entregue em 04/11/2006.

• reforma de emergência na Delegacia de Polícia e Cadeia Pública – Custo: R$ 97 mil.Obra concluída em 25/04/2005.

TRANSPORTES:

DER:

Pavimentação da Vicinal Governador Mário Covas, numa extensão de 5,3 km - Custo: R$ 410 mil. Obras concluídas em 20/02/2003.

CONCESSIONÁRIA RODOVIA DAS COLINAS:

OBRAS CONCLUIDAS:

Rodovia SP-330:

1. Implantação de Praça de Pedágio no km 136,7 - Porto Feliz (Obra em substituição as praças do km 115 - Itu e do km 151,5 - Tietê) – Custo: R$ 4.123 mil. A obras foi concluída em 20/10/2000.

2. Implantação Retorno em Nível nos km 122,5; Km 125,4; Km 134,3; Km 135,8; Km 145,4 e Km 137,9 – Custo: R$ 1.846mil. As obras foram concluídas de 02/11/2005 a 02/12/2006.

3. Implantação de Acostamentos do km 135 ao km 158,6 - Pista Leste e Pista Oeste – Custo: R$ 11.362 mil. A obra foi concluída em 02/12/2006.

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